Vamos falar de eleições?
Não queremos aqui discutir os candidatos, mas de como o processo eleitoral afeta nosso cotidiano. Já falamos aqui algumas vezes de como o condomínio não está isolado da vida em sociedade. As relações entre moradores, funcionários e outros refletem os debates do entorno. Isso se intensifica em momentos delicados da vida coletiva, como a proximidade das eleições.
Nesse caso, cabe ao síndico ficar atento e evitar conflitos, se antecipando a problemas que possam acontecer. Por isso decidimos reunir algumas orientações e dicas para que esse período ocorra sem grandes incidentes nos condomínios.
O EXIBIDO
Pode acontecer que uma determinada unidade apoie um candidato e resolva fazer propaganda ostensiva colocando em todas janelas um cartaz de propaganda de seu eleito.
A maioria das convenções de condomínio proíbe a colocação de anúncios nas janelas e varandas e nesse caso não seria diferente. O síndico deve explicar ao condômino a situação e pedir a retirada do material. Em caso de recusa notificar e se necessário multar. A colocação de bandeira de país ou time de futebol é algo totalmente diferente.
Destacamos que esses cartazes podem virar motivo de brigas entre condôminos que tenham se decidido por candidato diferente, então o sindico e o zelador devem estar atentos para os acontecimentos.
O PRÓPRIO
Mas o mais complicado pode ser quando um candidato reside no condomínio.
Para ele também deve valer a regra de não fazer propaganda pelo condomínio. O síndico deve estar especialmente atento para o uso do salão de festas como comitê eleitoral ou local de eventos partidários e de campanha.
Também pode ocorrer que o candidato queira distribuir “santinhos” entre as unidades ou conte com a ajuda de funcionários para isso, o que deve ser proibido.
Kuperman Lancman, sócia do KLC Advogados
Tem alguma história de eleições no seu condomínio? Alguma solução criativa para lidar com situações desse tipo? Use nosso formulário de contato e conte para a gente!