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Não queremos aqui discutir os candidatos, mas de como o processo eleitoral afeta nosso cotidiano. Já falamos aqui algumas vezes de como o condomínio não está isolado da vida em sociedade. As relações entre moradores, funcionários e outros refletem os [...]

Um velho e grande amigo meu dos tempos da Faculdade de Direito de Curitiba, hoje advogado de nomeada, é um apoiador da Reforma Trabalhista. Ele anda um pouco contrariado porque vários itens da Lei 13.467/17 não estão sendo aplicados na prática e outr [...]

A 5ª Vara Cível do Foro de Santos concedeu liminar antecipada a compradores de um imóvel que receberam cobranças relativas a despesas condominiais e Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) mesmo antes de receberem as chaves. A decisão do juiz Jos [...]

As ações na Justiça paulista por inadimplência do condomínio saltaram em março e acumulam níveis piores que os registrados na mais recente recessão brasileira. Os processos por falta de pagamento da taxa subiram 40,5% em março ante fevereiro, segu [...]

A 6ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1), por unanimidade, deu parcial provimento ao recurso interposto pela União contra sentença do Juízo da 3ª Vara da Seção Judiciária do Distrito Federal, que julgou procedente o pedido formulad [...]